por Philip Melanchthon
Eu considero muito importante esta seção sobre magistrados. Por enquanto, devo seguir a divisão popular por razões pedagógicas. Alguns magistrados são civis e outros eclesiásticos. O magistrado civil é aquele que porta a espada e vela pela paz civil. Paulo aprova isso em Rm 13. As questões sob a espada são direitos civis, ordenanças civis dos tribunais públicos e penalidades para criminosos. É obrigação da espada fazer cumprir as leis contra assassinato, vingança, etc. Portanto, o fato de que o magistrado exerce a espada é agradável a Deus. O mesmo pode ser dito aos advogados se eles distorcem a lei ou defendem os oprimidos, mesmo que os litigantes cometam grandes pecados. Ao empunhar o poder da espada, tenho isso a dizer. Em primeiro lugar, se os governantes ordenarem qualquer coisa contrária a Deus, não devem ser obedecidos. Em 5.29: “Devemos obedecer a Deus e não aos homens”. Você tem inúmeras declarações deste princípio, especialmente aquele muito bom em Am 7.10-17.
No próximo lugar, se eles mandarem qualquer coisa que seja para o bem público, devemos obedecê-los de acordo com Rm 13.5: “Portanto, deve-se sujeitar, não só para evitar a ira de Deus, mas também por causa da consciência”. Porque o amor nos obriga a cumprir todas as obrigações civis. Finalmente, se alguma coisa é comandada com capricho tirânico, devemos suportar essa magistratura também por causa do amor, já que nada pode ser mudado sem uma revolta ou sedição pública. Pertinente é a palavra de Cristo: “Mas se alguém te atingir na face direita, volte-se para o outro também” (Mt 5.39). Mas se você pode escapar sem ofensa e perturbação pública, faça isso. Por exemplo, se você foi injustamente jogado na prisão e pode fugir sem perturbações públicas, nada proíbe sua fuga de acordo com 1 Co 7.21: “Mas se você pode ganhar sua liberdade, aproveite a oportunidade”. No que diz respeito aos magistrados eclesiásticos, primeiro, pensamos que os bispos são servos e não potestades ou magistrados. Em segundo lugar, os bispos não têm o direito de estabelecer leis, uma vez que foram ordenados a pregar apenas a Palavra de Deus, e não a dos homens, como dissemos acima. Isso parece suficientemente claro a partir de Jr 23.
1. Portanto, em primeiro lugar, se eles ensinam as Escrituras, devem ser ouvidos como se o próprio Cristo falasse. Lc 10.16 traz isto: “Aquele que te ouvir, ouça-me”. Isso se refere à Escritura, não às tradições humanas, como é evidente quando ele diz em Mt 10.41: “Aquele que recebe um profeta porque é profeta …”; ele não diz aqui “pseudoprofeta”.
2. Em segundo lugar, se eles ensinam algo contrário às Escrituras, não devem ser ouvidos. Lemos em At 5.29: “Devemos obedecer a Deus e não aos homens”. Mt 15.6: “Então, por causa da sua tradição, você anulou a palavra de Deus”. Naqueles dias, o Papa decretou algo contrário à justiça divina, quando emitiu a bula em que Lutero foi condenado; nisto ele não deve ser obedecido.
3. Em terceiro lugar, se eles decretarem qualquer coisa que vá além das Escrituras para subjugar as consciências, não devem ser ouvidos. Pois nada além da lei divina obriga a consciência. Paulo estava falando sobre isso em 1 Tm 4.1ss., onde ele chama a lei do celibato e de alimentos proibidos “doutrinas dos demônios”. Ele faz isso, embora essas coisas não parecem contradizer as Escrituras e, embora pareçam ser coisas que, por si só, não são ruins. O celibato e o abster-se de carne não são coisas malignas em si mesmas. Mas essas regras são impiedosas se você acha que está cometendo pecado ao não obedecê-las. Aqueles que pensam que um homem está pecando, por não observarem as horas canônicas ou que comem carne no sexto ou sétimo dia, estão ensinando coisas impiedosas. Pois um bispo não pode obrigar uma consciência cristã. 2 Co 2 13.10: “Escrevo isso enquanto estou longe de vocês, para que, quando eu for, não precise ser severo no uso da autoridade que o Senhor me deu para construir e não para derrubar”.
4. Em quarto lugar, se você não quer sobrecarregar a consciência com a lei de um bispo, mas interpretar a sua exigência apenas como uma obrigação externa (como homens espirituais e aqueles que, geralmente, entendem que a consciência não pode ser vinculada por nenhuma lei humana), você considerará a lei de um bispo como estando pareada com a tirania de um magistrado civil. Assim qualquer que seja a exigência dos bispos que vá além da Escritura, é tirania, já que eles não têm o direito de ordenar. Você suportará esses fardos por causa do amor, de acordo com a passagem: “Mas se alguém te golpear a sua face direita, volte-se para o outro também” (Mt 5.39). Além disso, se você pode se opor sem ofensa, nada o proíbe. Por exemplo, se sem causar perturbação pública você puder sair da prisão na qual você está detido por um tirano, nada o impede, de acordo com 1 Co 7.21: “Mas se você pode ganhar a sua liberdade, aproveite a oportunidade”. E Cristo dispensou as tradições farisaicas em Mt 9 e 12, entretanto, ele não destruiu as leis civis. Agora que as leis farisaicas são dispensadas, somos mais livres, não só porque são uma imposição sobre cada indivíduo com estes que são fardos comuns, mas também, porque eles facilmente obrigam a consciência. A regra e direção de todas as leis humanas estão sob a fé e o amor, e especialmente sob a necessidade. A necessidade libera de todas as tradições se, em qualquer ponto, a alma ou a vida do corpo caíram em perigo através da tradição.
Extraído de Philip Melanchthon, Loci Communes Theologici in: Willhelm Pauck, ed., Melanchthon and Bucer (Louisville, Westminster John Knox Press, 2006), pp. 148-150.
Traduzido por Ewerton B. Tokashiki
