Série: Reflexões sobre o Brasil em 2018 – A Democracia Cosmopolita

No início dos anos 60, um conhecido filósofo marxista disse que era preciso “gramscianizar” o Brasil. Pouco tempo depois, seus sonhos mais ambiciosos tinham sido ultrapassados pela realidade. Seria um exagero dizer que o Brasil tinha se “gramscianizado”, mas o certo é que da noite para o dia quase toda a esquerda brasileira começou a usar expressões como “intelectual orgânico”, “bloco histórico” e “hegemonia”.

O que havia passado? Muito simplesmente, a esquerda independente sentira a necessidade de um marxismo mais aberto. Lukács oferecera uma alternativa estética. Não faltaram alternativas filosóficas, como a Escola de Frankfurt e Walter Benjamin. Havia uma alternativa política, o maoísmo. Com sua autoridade de ex-secretário-geral do Partido Comunista Italiano e de pensador que analisara todas as esferas da cultura, Gramsci foi num certo sentido a síntese de todas essas alternativas.

Em seus Cadernos do cárcere, ele mostrara que o determinismo econômico era uma doutrina grosseira, comparável à atitude do adolescente “satânico”, no período romântico, que via, numa bela mulher, apenas o invólucro de um esqueleto. Sem a instância ideológica, dizia Gramsci, a base econômica era inerte, desprovida de qualquer dinamismo histórico.

Tudo isso era altamente bem-vindo para uma dissidência em busca de legitimidade teórica. A geração anterior tinha aprendido com Karl Mannheim que a intelligentsia era um estrato social flutuante (eine freischwebende Intelligenz), sem nenhuma vinculação com grupos sociais específicos. Ora, os intelectuais se consideravam ligados aos interesses da classe operária. Por outro lado, o partido que supostamente defendia esses interesses tinha uma desconfiança instintiva contra os intelectuais, em sua quase totalidade de origem burguesa.

É nesse momento que aparece Gramsci, dizendo que a classe operária só poderia chegar ao poder depois que os intelectuais tivessem logrado dissolver a hegemonia existente. Graças a Gramsci, os intelectuais recebiam uma missão, a de difundir uma nova concepção do mundo; um cargo, o de “funcionários da superestrutura”; e um espaço de atuação, a sociedade civil, atravessada por instituições como a família, a Igreja, a escola, a universidade, o jornalismo, o rádio e a televisão.

A voga de Gramsci pertence em grande parte ao passado. Ela deixou apenas alguns vestígios, como a expressão “sociedade civil”, que em geral é usada hoje no Brasil por pessoas que nunca ouviram falar em Gramsci. Esse declínio é explicável pela redemocratização do país e pela perda de prestígio do marxismo, em todas as suas variantes. Preferimos hoje ver a sociedade civil como um espaço de argumentação e debate, e não como a arena em que se trava uma luta de morte entre classes antagônicas. Ficamos um pouco constrangidos com a truculência de certas metáforas militares, como a que fala em “guerra de movimento”, em contraste com a “guerra de posição”, ou a que considera o Estado como uma “trincheira avançada” e a sociedade civil como “uma robusta cadeia de fortalezas e casamatas”. E há que reconhecer hoje, em retrospecto, que Althusser teve alguma razão, nos anos 60, em preocupar-se com o “historicismo” de Gramsci, que o levou a considerar “verdadeiras” todas as concepções de mundo que se tivessem objetivado historicamente.

E, no entanto, é preciso reler Gramsci. Sob vários aspectos sua atualidade é indiscutível.

Veja-se, por exemplo, o que ele disse sobre a degradação da mulher na sociedade moderna, que a reduz à condição de “mamífero de luxo”. Para Gramsci, “a formação de um nova personalidade feminina é a questão mais importante, de caráter ético e civil, relacionada com a questão sexual. Enquanto as mulheres não puderem atingir uma independência genuína em relação aos homens, uma nova maneira de refletirem sobre si mesmas e sobre seu papel nas relações sexuais, a questão sexual permanecerá rica em características mórbidas”.

Em termos mais gerais, nenhuma teoria política que se respeite pode ignorar certas intuições de Gramsci, como a visão ampliada de Estado, incluindo não somente a sociedade política (instituições governamentais), mas também a sociedade civil, constituída pelas associações ditas privadas. Essa idéia é de grande importância na concepção atual de democracia, que pressupõe a livre interação entre a esfera estatal e a social e vê em cada órgão da sociedade civil o lugar de um confronto entre posições contraditórias.

Mas, ao lado desses temas tradicionais, creio que o pensamento gramsciano pode comprovar sua vitalidade defrontando-se com um tema novo, que ultimamente vem merecendo a atenção de cientistas sociais como David Held e Daniele Archibugi: o da “democracia cosmopolita”. A democracia cosmopolita é uma forma de organização política que complementa as democracias nacionais, estabelecendo, com a participação e o assentimento expresso dos diretamente interessados, formas transnacionais de governo e de cidadania.

Podemos reformular na linguagem de Gramsci a estrutura da democracia cosmopolita. Ela seria composta de dois estratos: uma “sociedade política”, com instituições governamentais de âmbito mundial, cujos integrantes seriam eleitos diretamente pelos indivíduos, qualquer que fosse sua nacionalidade, e uma “sociedade civil”, também de âmbito mundial, composta de organizações não-governamentais, sindicatos, partidos políticos, igrejas e movimentos sociais.

Os atores que Gramsci mais valorizava — os intelectuais — desempenhariam um papel estratégico na democracia cosmopolita. Eles atuariam na sociedade civil universal, assim como os intelectuais de Gramsci atuavam nas sociedades civis nacionais. Estariam também a serviço de um “Príncipe”, com a diferença de que ele não seria nem um déspota, como no tempo de Maquiavel, nem um partido totalitário, mas sim um sistema democrático global. E teriam um programa, voltado para os interesses mais gerais da humanidade: a luta contra as violações dos direitos humanos, contra as assimetrias internacionais de riqueza e de poder, contra as aberrações do capitalismo globalizado e contra os particularismos selvagens que estão levando à retribalização do mundo.

Finalmente, a matriz gramsciana pode contribuir para essa reflexão com uma utopia: a de uma nova civiltà, que seria algo como a “idéia reguladora” da democracia cosmopolita. É o projeto, inalcançável, mas irrenunciável, de uma civilização planetária, que segundo Gramsci teria “as características de massa da Reforma protestante e do Iluminismo francês e as características de classicismo da cultura grega e do Renascimento italiano, uma cultura que sintetize Kant e Robespierre, em uma dialética intrínseca a um grupo social, não só francês ou alemão, mas europeu e mundial”.

Fonte: Folha de S. Paulo. Caderno Mais!, 21 nov. 1999.